TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato

Recebimento e revenda de veículos irregulares

Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba

A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.

Mantido júri que absolveu, por falta de provas, acusado de tentativa de homicídios após briga de trânsito

Testemunhas apresentaram versões diferentes dos fatos.

Projeto de Lei torna imprescritíveis crimes hediondos e tráfico de drogas

O texto altera a lei dos crimes hediondos.

Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira

Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Mantida condenação de trio acusado de latrocínio

Pelo crime, cometido na cidade de Santo Anastácio, eles deverão cumprir pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado

Hospital é responsabilizado por morte de recém-nascido e terá que indenizar família

Menino recebeu alta sem a realização de exames que poderiam detectar uma anomalia congênita